Niterói: Prefeitura firma acordo com Tribunal de Justiça para a cobrança da dívida ativa

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Prefeito Rodrigo Neves se reuniu com a presidente do TJ. No encontro ficou decidida criação de grupo de trabalho para agilizar cobrança de inadimplentes

Fotos: Janaína Gouvêa Rodrigo Neves com a presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, o ex-presidente do órgão, Luiz Zveiter e o procurador-geral do município, Carlos Raposo (cinza) e o secretário de Fazenda de Niterói, Cesar Barbiero
Fotos: Janaína Gouvêa
Rodrigo Neves com a presidente do TJ, desembargadora Leila Mariano, o ex-presidente do órgão, Luiz Zveiter e o procurador-geral do município, Carlos Raposo (cinza) e o secretário de Fazenda de Niterói, Cesar Barbiero

Em encontro com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora  Leila Mariano, na tarde desta terça-feira (14.5), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves,  estabeleceu uma nova parceria entre o município e a instituição judiciária. Na audiência, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho para integrar  as ações da Procuradoria Geral de Niterói e da Secretaria de Fazenda da cidade com o TJ para melhorar o desempenho  das ações relacionadas à dívida ativa no município.

Atualmente, cerca de 500 mil processos de cobranças judiciais estão acumulados no sistema judiciário, totalizando mais de R$ 1,3 bilhão em dívidas, a maior parte relativa a IPTU, que devem ser pagas ao município.

De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o objetivo da prefeitura é realizar a cobrança judicial dos inadimplentes, aumentando a receita municipal nos próximos sem o aumento de impostos.  

“Essa integração entre o município e o TJ ocorrerá na forma de modernização técnica, tecnológica da secretaria de Fazenda e da Dívida Ativa, que nos permitirá o aumento dessa arrecadação sem aumentar impostos e. assim, promovendo a justiça fiscal cobrando dos maus pagadores. Nossa reunião foi extremamente positiva e já constituímos um grupo de trabalho permanente que vai avaliar as melhorias a serem implantadas em busca da melhoria da eficiência desse sistema de cobrança”, revelou Rodrigo Neves.

De acordo com o procurador geral do município, Carlos Raposo, caberá ao grupo de trabalho analisar as melhores propostas a serem implantadas para otimizar a cobrança da dívida ativa.”

Fonte: Assessoria de Imprensa

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